Mais apontamentos sobre o desenvolvimento do capitalismo

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Por Patrícia Lança

1.º - Concordo evidentemente com LAS que uma coisa é a História da Prática Económica e outra é a do Pensamento Económico. Assim LAS tem toda a razão em frizar que os escolásticos ibéricos nunca tiveram a influência intelectual alcançada pelos pensadores protestantes. Estes estavam inseridos em outro ambiente, o do florescimento capitalista. LAS considera ‘que um factor decisivo terá sido a pluralidade religiosa e de sociabilidade provida pela cissiparidade protestante e depois pergunta porque se tornaram mais plurais, mais ‘democráticas’, essas sociedades. Não acho, todavia, que a localização desse florescimento continue por explicar. Exprimi-me mal quando escrevi que o ambiente tendencialmente democrático em que se desenvolveram as instituições favoráveis ao capitalismo ‘era, sem dúvida, em grande parte devido à pluralidade das confissões protestantes...’.

Queria agora corrigir o que disse, eliminando a palavra grande, porque a pluralidade das confissões protestantes é só um dos muitos elementos que contribuíram para o desenvolvimento capitalista.

Parece-me que podemos tentar uma resposta às perguntas formuladas por LAS e que têm preocupado tantos investigadores das origens do capitalismo. O primeiro ponto a frizar nessa resposta é que entre os numerosos factores que favoreceram a revolução industrial e o desenvolvimento do capitalismo na Inglaterra, nenhum por si só pode ser considerado suficiente. A influência da pluralidade de confissões talvez fosse decisivo, mas unicamente porque se desenvolveu num determinado ambiente. O que é essencial na discussão desta matéria é ter bem presente que foi uma extraordinária confluência de diversos factores interrelacionados que possibilitou o ‘take-off’ inicial e subsequente desenvolvimento do processo. 

Nos nossos dias estamos melhor situados do que foi Weber, ou mesmo Hayek, para avaliar o peso que tiveram cada um dos vários fenómenos que favoreceram esse desenvolvimento. Foi só no último meio século que vimos tanto o fracasso como o êxito de tentativas de desenvolvimento capitalista em vários países bastante diversos quanto às suas histórias e culturas, embora o processo japonês tivesse começado há mais de um século. Em 1950 ainda não havia o sucesso do ‘Pacific Rim’, nem o fracasso de muitos países africanos.

2º O êxito económico, sucessivamente, da Inglaterra e depois da toda a anglo-esfera tem estado no centro das atenções dos historiadores económicos durante muitos anos e especialmente em tempos recentes, devido em grande parte à necessidade de encontrar soluções para os problemas actuais do desenvolvimento no chamado Terceiro Mundo. Depois de anos de controvérsia parece hoje que estamos bastante mais próximos de explicações convincentes.

3º Não cabe ao historiador económico procurar as explicações para a turbulência religiosa que vigorou pelo norte da Europa nos séculos XVI e XVII. Só vale a pena aqui lembrar que a reforma não teve eco nem na Península Ibérica, nem na Itália, países atingidos pelo poder islâmico e que não tiveram outra saída senão  unir esforços durante longos séculos para expulsar os invasores.  Não é de admirar que estes mesmos países depois ficaram mergulhados na perseguição aos hereges, na inquisição ibérica e no consequente atraso económico apesar das suas proezas e prioridade nos descobrimentos. Igualmente não podemos esquecer que outros países da reforma como a Alemanha apareceram bastante mais tarde como participantes no processo da modernização, embora primeiros na revolução religiosa. 

4.º - Antes de embarcarmos na análise de outros factores, será conveniente tentar arrumar a questão religiosa. A tese de Weber sobre o tão badalado conceito da ‘protestant work ethic’ é muitas vezes citada para reforçar os estereótipos do nórdico diligente e do latino indolente. A ‘protestant work ethic’, muitas vezes referida como ‘non-conformist conscience’ (termo mais apropriado porque nem todos os protestantes partilharam essa ética) é normalmente atribuída aos dissidentes, os seguidores de Lutero, de Zwingli, de Calvino, de Knox, de Wesley, geralmente considerados puritanos. Na Inglaterra eram conhecidos como não-conformistas por não aderir à igreja do Estado, a anglicana. O papel de Henrique VIII e a sua apropriação da Igreja de Inglaterra tiveram motivos políticos, tendo a Igreja Anglicana, fundada por ele, poucas divergências com a teologia católica. Os anglicanos perseguiram ferozmente a minoria fiel a Roma e também os protestantes dissidentes que eram em maior número especialmente nas classes médias e mercantis. Por essa razão a perseguição anglicana aos dissidentes abrandou mais cedo e veio a era da tolerância. A tese sobre a ética protestante terá algum peso mas inclui-se num cabaz de outras consequências da reforma protestante (e não ignoradas por Weber): a exclusão na Inglaterra da posse da terra, da vida política, de cargos oficiais e da universidade, dos dissidentes (e também dos católicos) — uma discriminação que acabou por empurrar espíritos corajosos, enérgicos e empreendedores para o comércio e a indústria. O surgimento gradual da prática da tolerância na Inglaterra entre as diversas confissões, assim fomentando um espírito aberto às inovações, ao passo que no continente continuavam perseguições religiosas, levou centenas de milhar de emigrantes protestantes para a Inglaterra a qual veio a beneficiar dos seus conhecimentos técnicos enquanto os países rivais perderam valioso capital humano. Finalmente houve o fomento da literacia através da insistência na leitura da Bíblia cujas traduções para o vernáculo se tornaram acessíveis a todos. Como consequência, as confissões protestantes, tanto anglicanos como dissidentes, dedicaram-se à fundação de escolas de todos os níveis.

4.º - Como tem sido frequentemente constatado, existem pelo menos duas coisas que ninguém pode mudar: a geografia e o passado. Igualmente importante é lembrarmos sempre a complexidade dos fenómenos económicos e os efeitos multiplicadores de qualquer um deles. Assim, a origem inglesa do capitalismo moderno e da industrialização reside numa extraordinária confluência de elementos diversos, nenhum dos quais pode por si só fornecer uma explicação suficiente.

5.º - A pergunta fulcral parece ser a seguinte: como foi que um país com uma população reduzida, atrasado e periférico, dos mais pobres de todo o império romano e que cinquenta anos depois da partida das legiões estava com as cidades e estradas em ruína; um país que só no século treze recuperou o conhecimento da técnica de fabricar tijolos, e ainda mais tarde o fabrico de vidro — como foi que um território destes, depois de séculos de atraso em relação ao continente, se tornou o berço da industrialização, do capitalismo e da tecnologia moderno, do liberalismo político e da governação democrática com instituições que foram depois copiadas em todos os continentes?

6.º - Primeiro a geografia. Depois do século onze a ilha da Bretanha nunca mais foi invadida e ocupada. A conquista pelos Vikings, galicizados e civilizados por século e meio de residência em França, trouxe não só uma arquitectura mas também uma cultura administrativa superior. A política normanda de distribuir aos seus nobres terras frequentemente localizadas em sítios longe uns dos outros, habituou os seus senhores à frequentes deslocações pelo reino, fomentando na nova classe dirigente um prematuro sentido de identidade nacional. Assim, a Inglaterra tornou-se um dos primeiros estados nação. (Portugal foi o outro, mas nós não tivemos a sorte de habitar uma ilha.)

7.º - A insularidade, suficientemente próxima do continente para daí tirar benefícios, protegeu os Ingleses da grande parte dos distúrbios europeus. A Inglaterra teve, certamente, os seus problemas internos e guerras civis, revoltas e mudanças de regime político, mas sem comparação com a situação no continente, onde as fronteiras estavam em fluxo constante e as cidades mudavam frequentemente de obediência e até de língua e de lei.

8.º - A unidade nacional (consagrada menos de três séculos após a conquista com a adopção pelos normandos da língua anglo-saxónica), a relativa segurança e a singular capacidade administrativa dos normandos favoreceram o desenvolvimento da famosa “common law”, o direito consuetudinário, adoptada mais tarde na sua versão moderna por toda a anglo-esfera.  Certamente que o direito em toda a parte, antes de sua codificação, encontrava sempre as sua bases nos costumes locais, mas no continente estes últimos estavam constantemente a ser contestados segundo quem estava a ocupar o espaço num determinado momento. Como se sabe, nada mais favorável ao comércio do que a transparência e a celeridade das leis. Foi este factor que encorajou estrangeiros do mundo da finança, como os lombardos, a fixarem-se em Londres ainda na idade média, assegurando a essa cidade um futuro risonho como centro mundial da banca.

9.º - A unidade nacional também evitou essa praga continental dos impostos aduaneiros internos. Estes vigoraram em França entre as suas províncias até o século dezoito, enquanto, tanto a Itália como a Alemanha, eram divididas em vários estados cada um com as suas taxas aduaneiras.

10.º - A relativa segurança interna na Inglaterra propiciou a autonomia das cidades, onde a burguesia, em rápido desenvolvimento pelas causas acima referidas, podia exercer as suas actividades sem grandes interferências do monarca ou dos nobres.

11.º - A ausência de ameaças estrangeiras terrestres permitiu que as despesas militares pudessem concentrar-se na construção de um poder naval que se tornou mais tarde o mais poderoso do mundo. Este servia não só para fins militares, mas também, e quiçá mais importante a longo prazo, para proteger o comércio ultramarino. Assim, a marinha mercante britânica tornou-se a maior do mundo, responsável durante longos anos por grande parte do comércio marítimo mundial e pelo policiamento dos oceanos.

12.º - A segurança interna e externa, garantida pelas condições acima referidas não podia ter outra consequência senão a paulatina evolução das liberdades. É bem possível que uma consciência desse particularismo inglês fosse um factor no apoio popular à revolta contra Roma de Henrique VIII. Shakespeare, na famosa peça Henrique V, põe na boca do rei, em palavras que ecoam até hoje, a consciencialização desse particularismo. Apesar de todas as vicissitudes a noção do “freeborn Englishman” cujo lar é o seu castelo cedo lançou raízes profundas na população. As sequelas do feudalismo morreram também cedo e os nobres tiveram menos aversão às práticas comerciais e industriais em contraste com as aristocracias do continente.

Todas as tentações centralistas e despóticas mais cedo ou mais tarde acabaram derrotadas. Estabeleceu-se finalmente o Estado de Direito, ou ‘Rule of Law.’ Houve, muito sangue derramado, guerras civis, o primeiro regicídio da Europa moderna, a tentativa de estabelecer uma república, mas o apego à liberdade prevaleceu nos espíritos e nos tribunais até que no século dezanove o ideal do comércio livre finalmente derrotou os proteccionistas.

13.º - Todos estes factores favoreceram o espírito de iniciativa e o génio científico, culminando na vitória tecnológica dos britânicos. (Como sabem muito bem os portugueses, serem os primeiros nem sempre garante a continuada supremacia.) Os britânicos de hoje já não são os líderes mundiais que foram. Todavia, as suas leis, a sua prática política, a sua prática da economia de mercado são o legado que passou deles para toda a anglo-esfera, hoje copiada  também em países fora dela.

14.º - Ainda a geografia. A Inglaterra teve a sorte de ter um subsolo rico em carvão e ferro, sorte também partilhada por outros países. Na Inglaterra, porém, as jazidas de carvão e ferro encontravam-se não só próximas umas das outras, mas também em  ambos os casos com fácil acesso ao mar.  Os Alemães, também protestantes, eram igualmente ricos em carvão e ferro, mas foi só depois da construção dos caminhos-de-ferro que os Alemães puderam explorar as suas riquezas minerais. O desenvolvimento do comércio exige boas comunicações e a Inglaterra, mesmo antes de possuir meios modernos de transporte, beneficiou da facilidade de transportes marítimos ao longo da sua costa. No interior, os rios também ofereciam vias fáceis de comunicação e, estendendo a comunicação fluvial, já no século dezoito construíram-se milhares de quilómetros de canais. Mesmo antes do caminho-de-ferro, o transporte tanto de passageiros como da mercadoria foi, por conseguinte, muito mais barato e rápido em comparação com o continente.

Conclusão.

Podemos concluir que a Inglaterra beneficiou de condições excepcionais para o ‘take-off’ económico. Os outros países que seguiram no caminho capitalista não tiveram o conjunto dessas condições: tiveram que as copiar ou importar. E os que tiveram mais êxito foram os que conseguiram importar os princípios do Estado de Direito, a economia de mercado e a liberdade política. Todavia, o sucesso de certos estados asiáticos, comprova que o terceiro destes princípios porventura não será, por enquanto, o mais importante.

De particular interesse para os assuntos acima referidos é o artigo de Lawrence Mead em The National Interest, ‘Why Anglos Lead’, Winter 2005/06, disponível online: http://www.nationalinterest.org

Janeiro de 2006

Patrícia Lança

Causa Liberal