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As Agruras do Estado Social Por Miguel Noronha No recentemente editado “The Welfare State We’re
In” (Politico’s, 2004), James
Batholomew (JB) expõe um retrato retrato devastador do panorama económico e
social da Grã-Bretanha. De uma sociedade conhecida pela polidez de maneiras
que percorria todos os estratos sociais (os gentlemen) esta regrediu para outra cujos turistas e adeptos de futebol
são temidos e indesejados pelo seu comportamento anti-social (os hooligans). Não obstante as reformas
introduzidas por Magaret Thatcher, no início dos anos 80, a Velha Albion não
mais recuperou o dinamismo e a liderança económica de outrora. Embora
apresentando taxas de crescimento acima da média da UE, a economia britânica
passou inoxeravelmente para segundo plano. O seu sistema de ensino, em
especial as suas famosas universidades, é hoje conhecido como uma “fábrica de
analfabetos” (cf. Melanie Philips, “All Must Have Prizes”, Time Warner, 1996). A causa maior do declínio está na progressiva
intromissão do Estado na sociedade substituindo funções anteriormente
desempenhadas pela sociedade civil. Por outras palavras, a construção do Welfare State. Esta “infiltração” teve
como consequência a desresponsabilização do indivíduo perante o seu próximo e
mesmo perante o seu próprio destino. Os sucessivos programas de “engenharia
social” levados a cabo pelos responsáveis políticos destruiram as intituições,
formais e informais, anteriormente vigentes (e que, reconhecidamente, no caso
britânico, tinham dado provas da sua eficácia) causando autênticos pesadelos
dignos de países do Terceiro-Mundo. Muitas vezes, o resultado obtido pelos programas
não correspondeu aos desideratos de quem os implementou. Os projectos de
engenharia social costumam frequentemente surpreender os seus mentores. Considerem-se, a título de exemplo,
medidas como o subsídio de desemprego e a construção de bairros sociais. O subsídio de desemprego, que pretendia
suprir as dificuldades dos trabalhadores desempregados, tornou-se um estímulo
ao desemprego. Como é demonstrado sem margem para dúvidas, os maiores
aumentos da taxa de desemprego verificam-se em alturas em que o valor real do
subsído aumenta (e logo o desincentivo ao trabalho). Os bairros sociais, que
pretendiam melhorar as condições de habitação dos mais pobres, deseraizaram
comunidades inteiras e criaram autênticas “zonas de guerra” em que até a
policia se recusa a entrar. Exitiram, segundo JB, três momentos
determinantes na referida destruição das instituições da sociedade civil e na
implementação do Welfare State. O primeiro momento está relacionado com a
separação da Igreja Católica e a criação da Igreja Anglicana levada a cabo
por Henrique VIII. A consequente (e conveniente) expropriação das ordens
religiosas obrigaram à adopção das primeiras poor laws. Para fazer face aos problemas sociais criados pela
desaparição da ordens e do trabalho assistencial por estas desempenhado, o
monarca pretendia, por decreto, obrigar a sociedade a assumir as funções que
estas anteriormente desempenhavam. Já no início do Séc. XX, num segundo momento, o
governo liberal de Lloyd George (em que participava o jovem Winston
Churchill), temendo a crescente influência dos trabalhistas, adopta algumas
das medidas introduzidas na Alemanha por Bismarck. O derradeiro, e talvez mais decisivo passo na
construção do Welfare State, foi a
eleição do governo trabalhista de Clement Attlee após a IIª Guerra Mundial. Por
ironia do destino o derrotado foi Winston Churchill (agora regressado ao
Conservadores) que durante a campanha se opôs veementemente aos projectos
sociais dos seus adversários. Em seu auxílio recorreu a uma obra recemente
publicada por um exilado austríaco chamado Friedrich Hayek intitulada “O
Caminho Para a Servidão”. Foi
duramente criticado por recorrer a um autor estrangeiro ainda para mais
proveniente de um país do Eixo. Apesar do embrião do Welfare State já existir há muito (devido principalmente às
medidas de Henrique VII e Lloyd George) o governo de Attlee elevou o papel do
Estado, enquanto dirigente da sociedade, a novos patamares. Para além de
tornar permanentes algumas medidas já existentes (parte delas justificas pelo
esforço de guerra) criou novos programas que nenhum governo, até a eleição de
Thatcher, ousou revogar. O irónico ou, melhor dizendo, o trágico desta história é que, na maior parte dos casos, aquando da intervenção estatal, a iniciativa privada já supria de forma conveniente as necessidades da população (como no caso do sistema de ensino [cf. “Government Failure: E.G. West on Education”, IEA, 2003] ou na assistência aos mais pobres) não se justificando, de qualquer forma, a acção do Estado. Substituiu-se um sistema descentralizado e adaptativo por outro centralizado, estático e ineficiente. O resultado é trágico. Março de 2005 Miguel Noronha |