Rawls e a Engenharia Genética*

Por Manuel Menezes de Sequeira

“Se pudéssemos garantir honestamente a jovens casais que sabemos como lhes dar uma descendência com características superiores, porque haveríamos de admitir que eles declinariam [a proposta]? Os que estão no topo das sociedades de hoje poderiam não achar necessário. Mas se a nossa vida não tiver perspectivas, não devemos aproveitar a oportunidade de dar um forte impulso ao futuro dos nossos filhos? O senso comum diz-nos que se os cientistas descobrirem formas de aumentar em muito as capacidades humanas, ninguém conseguirá impedir o público de as aproveitar com alegria”. Quem o disse foi James D. Watson, que em 1962, em conjunto com Francis Crick e Maurice Wilkins, ganhou o Prémio Nobel da Medicina pela descoberta da estrutura do ADN.

A engenharia genética causa problemas sérios a qualquer teoria política. À primeira vista, a única solução aceitável do ponto de vista do liberalismo clássico é a de “excluir os governos das decisões genéticas”, como diz Watson, acrescentando que receia que “qualquer forma de restrição social das decisões genéticas individuais” resulte apenas em malefícios. De facto, somos assombrados pelo fantasma do “Admirável Mundo Novo”, de Huxley, e pelo espectro da eugenia de estado praticada por Hitler e por muitos estados ocidentais dele contemporâneos e supostamente não totalitários. No entanto, não é fácil rebater o argumento com que Francis Fukuyama, no seu “O Nosso Futuro Pós-Humano”, defende a actividade reguladora do estado para estes casos. É que os direitos naturais do liberalismo clássico assentam “na existência de uma ‘essência’ humana estável”, ou, pelo menos, na nossa “crença de que essa essência existe”. Se a manipulação genética puder alterar essa essência, o que sobrará?

No caso da social-democracia, ou do liberalismo-social, como vai ficando na moda dizer, não é necessário que a essência humana seja afectada para que surjam problemas graves. Suponha-se que a engenharia genética atingiu o ponto previsto por Watson, ou seja, que é possível eliminar a “lotaria genética” (que, recorde-se, John Rawls considera moralmente arbitrária), atribuindo-se a cada embrião talentos naturais (ou o seu potencial) de forma igualitária. Suponha-se ainda que as manipulações necessárias para o fazer são mínimas, não afectando a essência humana nem eliminando totalmente os traços dos progenitores, permitindo assim manter a ligação afectiva natural das relações entre pais e filhos. Nestas circunstâncias, que “estrutura básica da sociedade” escolheriam as “partes” de Rawls, na sua “posição original” e sob o “véu de ignorância”?

Não há aqui espaço para tentar deduzir a decisão das partes a este respeito. O próprio Rawls apenas se refere ao problema de passagem, no seu livro “Uma Teoria da Justiça” (§17). Segundo ele “é do interesse de cada um possuir maiores bens naturais” e por isso “as partes pretendem garantir aos seus descendentes o melhor legado genético”. Assim, “a prossecução de políticas razoáveis deste ponto de vista é algo que as gerações devem às que se lhes seguem […]” e, “ao longo do tempo, a sociedade deve tomar medidas para pelo menos preservar o nível geral de aptidões naturais e para prevenir a difusão de defeitos graves”, podendo mesmo conjecturar-se que “a longo prazo, se existir um limite máximo das aptidões, se atingirá por fim uma sociedade com a maior liberdade equitativa cujos membros gozam do maior talento equitativo”. Rawls nunca refere que tipo de instituição seria escolhida pelas partes para garantir “o melhor legado genético”, nem tão pouco se se trata do melhor legado genético para cada um ou para a sociedade no seu todo, usando um qualquer método de agregação. No entanto, dados os problemas, reais, que Rawls aponta a critérios que recorrem à optimização de uma agregação de grandezas cardinais (usados por exemplo nas teorias utilitaristas), e dada a arbitrariedade moral que encontra na “lotaria genética”, atrevo-me a dizer que as partes escolheriam inevitavelmente o controlo genético da população por parte do estado.

Se Fukuyama propõe uma regulação negativa, estabelecendo limites discutíveis para a liberdade dos indivíduos, parece-me possível argumentar que a teoria da justiça de Rawls colocaria nas mãos do estado um controlo quase absoluto sobre o legado genético dos indivíduos. Afinal, se a lotaria genética é moralmente arbitrária (tal como o é a lotaria social), é porque para Rawls o nosso código genético não é algo nos define, mas algo que possuímos, como um qualquer outro bem material, e que por isso deve também ser redistribuído, ou pelo menos igualizado.

Abril de 2005

Manuel Menezes de Sequeira

*originalmente publicado no semanário Domingo Liberal

Causa Liberal