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Os “estabilizadores
desestabilizadores” da revista Economia
Pura Por Luís Aguiar
Santos Registo aqui algumas reflexões inspiradas pela leitura,
no fim de Agosto, do n.º 59 da revista Economia
Pura, dedicado a várias questões relacionadas com a eficácia das
“políticas monetárias”. A revista, antes de mais, aparenta ser uma montra
do establishment
político-financeiro que nos (des)governa: os autores dos principais artigos
deste número são quase todos funcionários do Banco de Portugal (ou do B.C.E.)
e não é exagero afirmar que os que o não são afinam pelo mesmo diapasão – o
da crença na estabilidade dos preços como objectivo sacrossanto da acção das
autoridades monetárias. Bernardino Adão, Nuno Alves e Isabel Correia
(Banco de Portugal), sem porem em causa uma baixa taxa de inflação (como os
outros, julgam 1 a 3% uma margem necessária para se viver algures entre a
inflação e a deflação, evitando-as), propõem a definição prévia por períodos
da taxa de juro pelo banco central, de modo a evitar-se a incerteza que leva,
segundo eles, os agentes económicos a esperarem determinadas taxas que
incorporam mecanicamente na gestão e preços que praticam, contribuindo para
fazer disparar a inflação; convencidos de que a autoridade monetária
dificilmente sabe ou pode evitar este efeito de “propagação à inflação”, os
três autores julgam, pois, que bastaria erradicar a incerteza pelo referido
anúncio prévio – o que se pergunta, porém, é o que aconteceria em cada fim
desse (pequeno) período e se as transições de definição para definição não
introduziriam as mesmas incerteza e propagação que o esquema pretende evitar
(até porque a rigidez resultante de períodos muito longos dificilmente seria
aceitável para as autoridades monetárias e políticas). O que é curioso aqui é que nestes autores está
implícito o reconhecimento da instabilidade gerada pelos bancos centrais e
pela gestão que fazem mesmo das “pequenas taxas de inflação” que agora
praticam e que são suficientes para se repercutirem permanentemente e com
efeitos contra-producentes nos comportamentos dos agentes económicos ao
tentarem antecipar e prevenir as escolhas discricionárias da autoridade
monetária; o esquema dos autores não passa de uma fuga ao necessário
reconhecimento de que, com papel-moeda, só um não-crescimento da massa
monetária, acompanhada pelo fim da função de lender of last resort do banco central, garantiria a estabilidade
almejada. Por seu lado, Vítor Gaspar (B.C.E.) lembra que em
Outubro de 1998 o B.C.E. definiu estabilidade
de preços como «um aumento anual de preços inferior a 2% de acordo com o
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor» e mostra também, num gráfico
construído com dados do Eurostat, que entre Julho de 2000 e Abril de 2003 a
inflação na zona euro esteve praticamente sempre acima dos 2% (com vários
passeios pelos 2,5% e um pico de 3% em 2001); mesmo assim, o autor julga, nas
suas palavras, que o B.C.E. «conseguiu estabelecer e manter um elevado grau
de credibilidade relativamente à sua capacidade e empenhamento em manter a
estabilidade de preços, numa perspectiva de médio prazo» (p. 28). Ora, se no
critério do próprio B.C.E., a estabilidade de preços é uma taxa de inflação inferior
a 2% e essa taxa variou entre 2 e 3% desde 2000, parece obvio que a única
conclusão possível é que o B.C.E. falhou o seu principal objectivo (números
são números e a auto-indulgência que nos desagrada a todos é insuportável num
burocrata). Sobre a deflação como um mal a evitar – assunto
que Gaspar também aflora no mesmo tom – debruça-se Cristina Casalinho
(B.P.I.) que, sem papas na língua, conclui que «no limiar das taxas de juro
nulas, pode impor-se o recurso a instrumentos “não ortodoxos”, designadamente
a monetarização do défice público» (p. 38), uma medida que a autora inscreve
no leque de “políticas monetárias preventivas agressivas” que aconselha às
autoridades de serviço. Ou seja, em nome do combate à deflação, segue a
autora a velha e desastrosa receita dos defensores da “estabilidade de
preços” de inflacionar o stock monetário, reduzindo forçosamente o poder
aquisitivo das unidades monetárias em circulação (incluindo, note-se, as
detidas pelos depositantes do B.P.I., assim bem defendidos pela directora do
gabinete de estudos do banco a que confiam as suas poupanças) – porque razão
é a deflação tão má é coisa que não se percebe do texto desta autora, a qual
até chega a reconhecer que os consumidores com ela ganham... Parece que é a
produção de bens e serviços que, ao ter de baixar preços ao consumidor, perde
rendimento e pode ter de despedir gente – mas, ó sra. economista, as empresas
também são consumidoras de bens e serviços que adquiririam igualmente a
preços mais reduzidos e que logicamente (e em geral) lhes permitiria reduzir
custos e despesa sem que a redução de preços ao consumidor as fizesse perder
por aí além de rendimento. Quando se olha para a realidade como a sra.
Casalinho só se pode concluir, como ela conclui, que o crescimento quase zero
é o futuro inevitável (no que ela se engana, porém, é que isso seria
acompanhado por baixas taxas de inflação mesmo com imprudentes monetarizações
do défice que ousa propor – é que a despesa pública continua a crescer e não
se vê a que métodos “ortodoxos” e não-inflacionistas recorrerão os políticos
para alimentar essa despesa num cenário de quase estagnação do crescimento
das economias). Se eu tivesse mais dinheiro ou fosse mais generoso, tentaria
arranjar umas cópias de Monetary Theory
and the Trade Cycle (Londres: Jonathan Cape, 1933), de Friedrich A.
Hayek, para oferecer a estes colaboradores estabilizadores-desestabilizadores
da Economia Pura. POST-SCRIPTUM:
Gráfico bem revelador da incapacidade da zona euro de “descolar”, extraído do Economist de 12.09.2003; os Estados
Unidos, apesar da propensão despesista após o “11 de Setembro”, mantiveram
sempre um crescimento de 2 a 3% (bem revelador da capacidade do seu mercado,
mais flexível e menos esmagado por impostos, de suportar e superar o embate
do crescimento da despesa pública), enquanto a zona euro, mesmo sem acidentes de percurso como os dos
norte-americanos, ronda sempre os 0%. Quando até o Japão recupera de uma
década de estagnação – provavelmente não tanto por ter liquidado os erros de
investimento das décadas de 80 e 90 (que continuaram a receber taxas de juro
nulas e empurrões de “incentivos ao consumo”), mas por uma parte do mercado
ter enfim redireccionado investimentos e conseguido captar parte da liquidez
retraída e da poupança das famílias – salta à vista o peso morto em que se
tornou a “economia europeia”, sempre numa linha recta atraída pelo 0, a que
agora se parece estar a colar, ficando madura para as medidas
anti-deflacionistas tipo Cristina Casalinho que atiraram o Japão para o
buraco há anos atrás... Luí Aguiar Santos Setembro de 2003 (consulte outros artigos do mesmo autor aqui) |
