Radicais e moderados, utópicos e realistas *

Por Luciano Amaral

Existe correntemente na linguagem política em Portugal (e na Europa também, na verdade) uma peculiar imprecisão de termos. Palavras como "liberal", "conservador", "socialista" ou "social-democrata" deixaram de ter sentido claro. Em parte, está bem assim. Os grandes conceitos políticos têm e devem ter certa maleabilidade, não havendo uma "via única" para o "liberalismo" ou a "social-democracia". Mas mesmo descontando esta maleabilidade, a imprecisão parece ter sido levada hoje a um ponto que vai para além do aconselhável. O estado do vocabulário político lembra um pouco o dos tempos finais da URSS, em que eram apresentados como "conservadores" aqueles apostados na sobrevivência e aprofundamento do "comunismo" e como "revolucionários" os que pretendiam uma transformação "capitalista".

Quatro termos muito utilizados têm conhecido esta degradação do seu valor substancial "radical", "moderado", "utópico" e "realista".

Aqueles que persistem em salvar o "modelo social português" (a nossa versão, remediada, do europeu) são louvados como "realistas", porque não vão além de um certo reformismo incrementalista, e como "moderados", porque não pretendem uma transformação política e social drástica para o País. Já os que pretendem reformar de forma aprofundada o dito "modelo social", no sentido de introduzir elementos de escolha individual e liberdade institucional, social e económica são vistos como "radicais", alimentados por uma visão "utópica" para Portugal.

Curiosamente, muitos ditos "conservadores" alinham nesta dança com os presuntivos "moderados" e "realistas", no que acabam por se tornar parceiros de "socialistas" e "sociais-democratas" - coisa de pôr genuínos conservadores, como Burke e Oakeshott, a girar freneticamente nos túmulos.

Mas de que lado está efectivamente a "moderação" e o "realismo" nesta história? Convém perceber o que defendem os que defendem o "modelo social português". Desde logo, defendem que o monopolizador da violência legítima (i.e., o Estado) utilize essa violência para proceder, através da fiscalidade e das decisões administrativas, a um exer- cício de sistemática expropriação da riqueza individual e sua redis- tribuição através da "prestação de serviços" - seguros de desempre- go, velhice e saúde, e oferta de emprego (o funcionalismo público) e de ensino.

Ora, o que é isto senão um projecto "radical"? Afinal, trata-se de um projecto que não respeita a liberdade de escolha dos indivíduos nalguns dos mais importantes aspectos da sua vida; de um projecto que utiliza a autoridade do Estado para, através da fiscalidade (essa instância suprema do arbítrio estatal), retirar aos indivíduos a riqueza gerada no seu normal trem de vida. Mais, o que é isto senão um projecto "utópico"? Já todos percebemos que retirar parcelas crescentes da riqueza individual para alimentar esta maquinaria fantástica é inviável o emprego público mais os sistemas de saúde e de segurança social estão a con- duzir o País à falência e não são os cortes cegos (muito do agrado dos três últimos governos, incluindo o actual) nem a persistência, com alterações cosméticas, nos métodos correntes que vão inverter o caminho. Quem é "utópico" aqui? Os que pretendem continuar neste trilho suicidário, ou os que, precisamente de forma muito realista, pretendem saltar dele?

Onde está a moderação daqueles que pretendem continuar (de forma "utópica" e "irrealista", repita-se) a patrocinar este projecto quase autoritário de engenharia social? Porque são apelidados de "radicais" os que pretendem o regresso a governos limitados, que utilizem o seu poder de forma discreta, no sentido da protecção dos bens e da escolha dos indivíduos, e não no da sua expropriação e direcção das suas acções? Enganam-se os "conservadores" frustes, que entendem o "conservadorismo" apenas como a "conservação do que existe". O conservadorismo deveria começar por avaliar se vale ou não a pena conservar uma determinada ordem. E se não vale, deveria ser o primeiro a querer transformá-la, para criar uma outra ordem que, essa sim, valesse a pena conservar. Apenas os conservadores mais toscos poderão meramente querer conservar "o que existe", quando "o que existe" é um Estado tentacular, activista, em permanente interferência com as escolhas de vida dos cidadãos e apostado numa engenharia social de base "radical". Porque a verdade é que ser-se conservador consiste sobretudo na preservação de métodos políticos favoráveis à limitação de poderes, e não à sua expansão, mesmo se a coberto das melhores razões "sociais".

Numa idade democrática, o liberalismo é o único refúgio dos verdadeiros conservadores, sendo também ele que garante a ordem política mais "moderada" e "realista" que é passível de combinação com a democracia. "Radical" e "utópico" é o estado de coisas em que vivemos, cuja funcionalidade, precisamente por isso, não poderá sobreviver por muito mais tempo.

* Originalmente publicado no Diário de Notícias

Maio de 2006

Luciano Amaral

Causa Liberal