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O Monstro das
Bolachas* Por João Caetano
Dias Santana mandou uma boca e foi o
que se viu. O autarca de Santarém dá saltinhos de alegria. As rádios e as
TVs fizeram foruns. Os antiregionalistas do PSD aplaudiram e os
regionalistas do PS criticaram. No Jaquinzinhos sugere-se
uma alternativa. Em vez de mudar o Ministério da Agricultura para
Santarém, porque não extingui-lo? Para que é que precisamos de um
Ministério da Agricultura? Para distribuir subsídios contrata-se um banco,
que o fará com eficácia alocando meia dúzia de funcionários. Uma ou duas
funções necessárias de fiscalização concessionam-se. Testes laboratorias
fazem-se nas universidades. Fazia-se uma boa limpeza.
Acontece que este minstério é
um excelente representante da burocracia à portuguesa. É assim "O Monstro
das Bolachas": O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS é composto pelo GABINETE DO MINISTRO DA
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, que para lá do chefe
de gabinete e três secretárias pessoais comporta tem ainda um chefe de
gabinete adjunto, quatro assessores normais, dois assessores de imprensa e
dois assessores para a reforma agrária. Acompanham esta equipa meia dúzia
de secretárias e uma catrefada daquilo a que se costuma chamar
staff. O Ministério tem três
secretarias de estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS não me
parece ser um homem só. Está acompanhado pelo Chefe de Gabinete do
Secretário de Estado Adunto e das Pescas, ajudados por 3 secretárias
pessoais. Existem dois adjuntos do Chefe de Gabinete do Secretário de
Estado Adunto e das Pescas e três assessores do Secretário de Estado
Adjunto e das Pescas. Já o SECRETÁRIO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL tem uma chefe de gabinete da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Regional e é mais comedido nas secretárias pessoais. Duas
chegam. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural tem apenas dois
adjuntos e três assessores. No meio de tudo isto, a
SECRETARIA DE ESTADO DAS FLORESTAS merece um aplauso. Não vejo como é que
o senhor Secretário de Estado das Florestas consiga gerir o seu estaminé
apenas com uma chefe de gabinete da Secretaria de Estado das Florestas,
duas secretárias pessoais e apenas três adjuntos. Entramos depois nos Serviços
Centrais. O primeiro com interesse é o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA
AGRO-ALIMENTAR. Serve este gabinete para apoiar a concepção e assegurar a
coordenação, avaliação e acompanhamento das políticas agro-alimentares, do
desenvolvimento rural e das pescas, no âmbito nacional e comunitário,
participar na formulação das políticas sectoriais e acompanhar a execução
das medidas que as sustentam e coordenar e apoiar as relações dos serviços
do Ministério com a União Europeia, organizações internacionais e países
terceiros. Tem uma directora de gabinete
de planeamento e política agro-alimentar e dois subdirectores. Para
cumprir a sua nobre missão, existe uma DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSUNTOS
EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS que, dada a complexidade das tarefas se
divide em três outras divisões: A DIVISÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS, a DIVISÃO
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e a DIVISÃO DE COOPERAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO. Como é evidente isto é muito
insuficiente para o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Tem
mais divisões. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO que por
sua vez se divide na DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS e na
DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL. Não nos devemos
esquecer da DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, da DIVISÃO DE
DOCUMENTAÇÃO, do GABINETE JURÍDICO e da DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E
INFORMÁTICA. Aparte destas divisões,
chamadas de apoio técnico e administrativo, existem os chamados SERVIÇOS
OPERATIVOS. O primeiro é a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E GESTÃO DE
INFORMAÇÃO, que tutela a DIVISÃO DE ESTATÍSTICAS AGRÍCOLAS E DOS MERCADOS
AGRO-ALIMENTARES e a DIVISÃO DE INQUÉRITO, METODOLOGIA ESTATÍSTICA E
GESTÃO DE INFORMAÇÃO. Depois existe a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS,
PLANEAMENTO E PROSPECTIVA que não quer ficar atrás e também tem as suas
divisões: a DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE DE CONJUNTURA, a DIVISÃO DE
PLANEAMENTO E POLÍTICAS, a DIVISÃO DE POLÍTICA SÓCIO-ESTRUTURAL e a
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO. Por sua vez a DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE PRODUÇÕES VEGETAIS tutela a DIVISÃO DE CULTURAS ARVENSES, a
DIVISÃO DE AZEITE E AZEITONAS, a DIVISÃO DE AÇUCAR, TABACO, BANANA,
TÊXTEIS E OUTROS E A DIVISÃO DE FRUTAS, HORTÍCOLAS E FLORES. (Não se pode
dividir isto mais um bocadinho? Talvez separar o tabaco das bananas não
seja má ideia.) Continuando que ainda estamos
longe do fim. Chegamos à DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ANIMAIS, com as
suas orgulhosas DIVISÕES DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS, DIVISÃO DE LEITE E
LACTICÍNIOS e a DIVISÃO DE AVES, OVOS E SUINOS. Assim encerramos o GABINETE DE
PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Passemos aos seguintes.
Além do parcimonioso serviço
central de AUDITORIA JURÍDICA, temos a INSPECÇÃO-GERAL E AUDITORIA DE
GESTÃO, com um director-geral e uma Subdirectora-Geral. Esta Inspecção
Geral tem uma DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE ACÇÕES ESTRUTURAIS E DE
GESTÃO que coordena a DIVISÃO DE AUDITORIA DE ACÇÕES ESTRUTURAIS e a
DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO. Por sua vez a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
AUDITORIA DE ACÇÕES CONJUNTURAIS E DE GESTÃO coordena a DIVISÃO DE
AUDITORIA DE ACÇÕES CONJUNTURAIS e a DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO.
ELEMENTAR. Também aqui encontramos a
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPECÇÃO E PROCESSOS ESPECIAIS (SIPE), com a sua
DIVISÃO DE PROCESSOS ESPECIAIS e a DIVISÃO DE INSPECÇÕES ESPECÍFICAS.
Voltemos aos Serviços Centrais
para vos apresentar a SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS. Aqui encontramos a DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS, com as suas necessárias DIVISÃO DE
PLANEAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL. Também por aqui se encontra a
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS que ostenta as orgulhosas
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, REPARTIÇÃO DE ORÇAMENTOS E
CONTABILIDADE e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Continuando na viagem, passamos
pela DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INFORMÁTICA
mais a sua DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, o CENTRO DE FORMAÇÃO E
PRODUÇÃO DE AUDIO VISUAIS (o que seria uma organização destas sem
auto-produção de audio visuais?) e finalmente a DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E
GESTÃO INFORMÁTICA. Finalmente, na SECRETARIA GERAL
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
encontramos um GABINETE JURÍDICO. Continuando a viagem pelo
Ministério, eis-nos num novo serviço central. A DIRECÇÃO GERAL DE
FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE ALIMENTAR. Para lá do Director-Geral
e do Subdirector-Geral, esta Direcção geral também tutela várias
Direcções, a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO que coordena a DIVISÃO
DE RECURSOS HUMANOS E INFORMÁTICA, o NÚCLEO DE INFORMÁTICA e a DIVISÃO DE
GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE ALIMENTAR por sua vez coordena a DIVISÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL e a DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL. Existe também nestes serviços
centrais a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO, NORMALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E
GARANTIA DA QUALIDADE ALIMENTAR. Aqui todos gostam de nomes grandes. Esta
Direcção coordena a DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DOS
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, a DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA
QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, a DIVISÃO DE NORMALIZAÇÃO E
GARANTIA DA QUALIDADE ALIMENTAR e o NÚCLEO DE ROTULAGEM E
EMBALAGENS. Por sua vez, o DEPARTAMENTO DE
COORDENAÇÃO E APOIO TÉCNICO coordena o NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO
E RELAÇÕES PÚBLICAS, o NÚCLEO DE FORMAÇÃO e o NÚCLEO DE PLANEAMENTO E
ESTATÍSTICA. Um outro importante
departamento é DEPARTAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
ALIMENTAR. Também aqui preferem os núcleos. Têm dois, o NÚCLEO DE
REGULAMENTAÇÃO e o NÚCLEO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES. Já o imprescindível GABINETE
DAS TROCAS INTRACOMUNITÁRIAS E COM PAÍSES TERCEIROS parece-me muito só.
Não tem núcleos nem divisões. Injusto. Ainda por aqui, encontramos o
LABORATÓRIO CENTRAL DE QUALIDADE ALIMENTAR, com as suas DIVISÃO DE
MICROBIOLOGIA, DIVISÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS COMUNS, ADITIVOS E
CONTAMINANTES e a DIVISÃO DO VALOR FÍSICO E TECNOLÓGICO E MICROBIOLOGIA.
Pura ciência. O SERVIÇO DO AUDITOR DE
AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
parece-me ser mais contido. Aguenta-se com um pequeno gabinete de apoio e
secretariado. Um dos Serviços Centrais mais
importantes é o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E HIDRÁULICA, que
resulta da fusão entre a DIRECÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
(DGDRural) e o INSTITUTO DE HIDRÁULICA, ENGENHARIA RURAL E AMBIENTE
(IHERA). A lei orgânica que criará as
dezenas de capelinhas ainda não chegou, mas os fundidos tinham as suas
organizaçõezinhas. A DIRECÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL tinha a
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, o GABINETE JURÍDICO e a
DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, que deve dar para pagar
umas viagenzitas. Esta direcção ainda tem mais uns directores e respectivo
staff nos seus serviços operativos: o primeiro é a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
PLANEAMENTO E AMBIENTE, que se subdivide na DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E
INFORMÁTICA, na DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, na
DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL e ainda na REPARTIÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. Em segundo lugar aparece a
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DOS RECURSOS NATURAIS E DOS APROVEITAMENTOS
HIDROAGRÍCOLAS, também alimenta bastantes clientelas, nomeadamente na
DIVISÃO DE CARTOGRAFIA E INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, na DIVISÃO DE SOLOS, na
DIVISÃO DE HIDROLOGIA AGRÍCOLA E QUALIDADE DA ÁGUA e na não menos
importante DIVISÃO DE APOIO AOS PERÍMETROS DE APROVEITAMENTO
HIDROAGRÍCOLA. O que seria de nós sem eles? A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
HIDRÁULICA E ENGENHARIA RURAL também está bem cheinha de divisões. São
elas a DIVISÃO DE REGA, DRENAGEM E CAMINHOS, a DIVISÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS, a DIVISÃO DE MECANIZAÇÃO AGRÁRIA e a DIVISÃO DE ESTRUTURAÇÃO
AGRÁRIA. Gosto de ver a quantidade de gente que trabalha a bem do
país. Finalmente, a DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS dá trabalho a mais uns quantos
chefes de divisão e respectivas equipas, na DIVISÃO DE TOPOGRAFIA, na
DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO e no GABINETE DE GESTÃO DO PARQUE DE
MÁQUINAS. Mas se isto era a DIRECÇÃO
GERAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, a outra que com esta se fundiu é bem mais
interessante. É presiso fôlego para descrever esta direcção. Junto ao
Director, há 4 gabinetes: o GABINETE DE APOIO JURÍDICO, o NÚCLEO DE
PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS, o SERVIÇO DE COMÉRCIO DE GADO, LEILÕES E
BOLSAS e o serviço de APOIO TÉCNICO À CAMPANHA LANAR.
Pois. Depois temos 4 Direcções de
Serviços e 19(!!!) divisões ou unidades orgânicas. É
assim: A primeira direcção é a
DIRECÇÃO DE AMINISTRAÇÃO que tem a DIVISÃO DE FORMAÇÃO, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E INFORMÁTICA, a DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO
ORÇAMENTAL e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. A segunda é a DIRECÇÃO
DE PLANEAMENTO com as suas DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E TRATAMENTO DE
INFORMAÇÃO, DIVISÃO DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E PROSPECTIVA, e DIRECÇÃO DE
PROGRAMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO. E o importantíssimo OBSERVATÓRIO
DO MUNDO RURAL. Em terceiro lugar temos a DIRECÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO RURAL, mais as suas DIVISÃO DE GESTÃO DE
PROGRAMAS E PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, a DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO
DO AMBIENTE NATURAL E DO PATRIMÓNIO CULTURAL, a DIVISÃO DE DIVERSIFICAÇÃO
DE ACTIVIDADES NO MEIO RURAL e a DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE
QUALIDADE. A quarta e última mas não menos importante direcção chama-se
DIRECÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E ASSOCIATIVISMO. As suas divisões são todas de
morrer e pedir mais. Temos a DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, a
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO E APOIO INSTITUCIONAL, a DIVISÃO DE GESTÃO E
CONTROLO DE FORMAÇÃO, a DIVISÃO DE RENOVAÇÃO DO TECIDO PRODUTIVO e ainda a
importante unidade orgânica que dá pelo nome de CENTRO NACIONAL DE
FORMAÇÃO TÉCNICA E HERDADE DE GIL VAZ. Voltando aos Serviços Centrais
do Ministério, aqui está mais um: a DIRECÇÃO GERAL DE PROTECÇÃO DAS
CULTURAS. O organigrama desta imbatível direcção geral é mais uma longa
lista de direcções, divisões e coisas afins. Assim, adjuntos ao Director
Geral e ao Subdirector-Geral (há sempre um amigo perto de nós), temos o
sempre presente GABINETE JURÍDICO e o GABINETE DE GARANTIA DE QUALIDADE.
Esta Direcção Geral tutela o CENTRO NACIONAL DE REGISTO DE VARIEDADES
PROTEGIDAS e tem mais 4 Direcções de Serviços. Começemos a viagem pela
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FITOSSANIDADE, e pelas suas 4 divisões, a DIVISÃO
DE INSPECÇÃO FITOSSANITÁRIA, a DIVISÃO DE SANIDADE VEGETAL, a DIVISÃO DE
PRAGAS E MEIOS DE PROTECÇÃO e a DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E BIOECOLOGIA DE
PATOGÉNEOS. O passeio continua pelas 3 divisões da DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEMENTES E PROPÁGULOS, a DIVISÃO DE SEMENTES, a DIVISÃO DO CATÁLOGO
NACIONAL DE VARIEDADES e a DIVISÃO DE MATERIAIS DE PROPAGAÇÃO VEGETATIVA.
Muito bonitas, todas elas. A terceira direcção a visitar é a DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS que tem apenas 4 divisões: a
DIVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO, a DIVISÃO DE TOXICOLOGIA AMBIENTE E
ECOTOXICOLOGIA, a DIVISÃO DE FORMULAÇÕES E RESÍDUOS e a DIVISÃO DE
AVALIAÇÃO BIOLÓGIGA. Para ajudar todos estes serviços temos a DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E APOIO TÉCNICO, mais as suas basilares
divisões: a DIVISÃO DE PLANEAMENTO, INFORMÁTICA E ESATÍSTICA, a DIVISÃO DE
GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, a DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÔES
PÚBLICAS e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. Uauuu... Isto só pode ser
uma S&P 500... Já em 2004 foi criada a
DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS. Esta direcção geral aguarda a lei
orgânica que lhe permitirá criar todos os tachos e capelinhas para dar
emprego a muitos amigos, mas para já tem apenas um director e três
sub-directores. Em breve terá muitos mais. No âmbito da DIRECÇÃO GERAL DAS
FLORESTAS encontram-se outras organizações úteis, como a AGÊNCIA PARA A
PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. Chegamos então à DIRECÇÃO GERAL
DE VETERINÁRIA. Eu bem queria descrever esta organização, mas fico por
aqui. Esta é das mais mastodônticas e só de olhar para o organigrama,
canso-me. Chegado a este ponto, descrevi
10 serviços. Faltam ainda 12. E faltam também 7 serviços
regionais, cada um a mimetizar o serviço nacional. Por exemplo, a DIRECÇÃO
REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE-DOURO E MINHO, tem um Director Regional e
dois Subdirectores Regionais. Os SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO têm a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO e a DIVISÃO DE
GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, a DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES
PÚBLICAS e a DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO INFORMÁTICA. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR tem uma DIVISÃO DE ESTUDOS e uma
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO, RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS. Depois vêm os
SERVIÇOS OPERATIVOS DE ÂMBITO REGIONAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
AGRICULTURA tem a DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS, a DIVISÃO DE PRODUÇÃO
ANIMAL, a DIVISÃO DE VITIVINICULTURA E FRUTICULTURA, a DIVISÃO DE
PROTECÇÃO DAS CULTURAS e a DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA. A DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL tem a DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS RURAIS,
HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, a DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO
E RENDIMENTO DO TECIDO PRODUTIVO e a DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE ALIMENTAR
tem a DIVISÃO DE AJUDAS À PRODUÇÃO E AO RENDIMENTO, a DIVISÃO DE
FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL e a DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DAS FLORESTAS tem a
DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO FLORESTAL, a DIVISÃO DE PROTECÇÃO E
CONSERVAÇÃO FLORESTAL e a DIVISÃO DE CAÇA E PESCA NAS ÁGUAS INTERIORES. A
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIA tem a DIVISÃO DE INTERVENÇÃO
VETERINÁRIA DE VIANA DO CASTELO, a DIVISÃO DE INTERVENÇÃO VETERINÁRIA DE
BRAGA, a DIVISÃO DE INTERVENÇÃO VETERINÁRIA DO PORTO, o CORPO DE INSPECÇÃO
SANITÁRIA e a DIVISÃO DE CONTROLO FITOSSANITÁRIO. Temos ainda na direcção
regional o NÚCLEO REGIONAL DO CORPO NACIONAL DA GUARDA FLORESTAL, o NÚCLEO
TÉCNICO DE LICENCIAMENTO, as ÁREAS DE SUPERVISÃO do ALTO MINHO, do BAIXO
MINHO, da ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E BAIXO DOURO e de SOUSA E
RIBADOURO, a ESTAÇÃO DE HORTOFLORICULTURA, a ESTAÇÃO DE CULTURAS ARVENSES,
a DIVISÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL, a DIVISÃO DE VITIVINICULTURA E FRUTICULTURA,
a DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS e o CENTRO AQUÍCOLA DO RIO
AVE. Ainda na Direcção Regional,
temos o MUSEU AGRÍCOLA REGIONAL DE ENTRE DOURO E MINHO, os CENTROS DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL de VAIRÃO, ARCOS DE VALDEVEZ, AROUCA, S. TORCATO,
BARCELINHOS, PAÇOS DE FERREIRA e VILA NOVA DE
CERVEIRA. Agora é só multiplicar por 7 e
ficamos com o panorama da regionalização deste ministério.
E
isto é só no insignificante Ministério da Agricultura. Deus nos ajude.
Julho
de 2004 João
Caetano Dias *originalmente
publicado no blog Jaquinzinhos |