É difícil ser liberal em Portugal (III)
(Artigo publicado originalmente na
edição do “Semanário” de 9 de Agosto de 2002)
Numa universidade pública portuguesa, um professor enviou a todos os endereços electrónicos da instituição uma crítica à atitude dos serviços administrativos. Num texto admiravelmente bem escrito, esse docente verberou a resistência crónica à inovação e os contínuos empecilhos administrativos com que os professores têm de se defrontar no esforço de desenvolver melhor a sua função.
Alguns dias depois a resposta chegou. No tom grave que se impõe em momentos de defesa da honra ofendida, alguém devidamente indigitado esgrimiu os argumentos habituais “do serviço”. Mas, de repente, sem que a matriz requentada do texto o fizesse antever, surge um dardo terrível sob a forma de dúvida insinuante - “Será que V. Exa. é um neo-liberal?” Aí estava, na sua simplicidade assustadora, o argumento fatal. A imunda suspeita tinha sido lançada, destruindo inapelavelmente a credibilidade do adversário. “Neo-liberal?” Logo imaginei o infeliz contorcendo-se de desgosto, buscando as bases da indeclinável negação de tão tenebroso epíteto. “Neo-liberal?” Afinal, umas leves críticas ao funcionamento de um serviço público não eram merecedoras de um ataque tão brutal. “Neo-liberal?” Tudo menos isso. Trata-se, com certeza, de um homem de bem, cumpridor das suas obrigações fiscais e cívicas. Nada justificava a indignidade de um atributo cujo sentido pejorativo, entre nós, apenas encontra analogia com o “fascista” dos tempos do PREC ou, mais modernamente, com a aviltante suspeita de práticas pedófilas. Sem surpresa, a partir daí, cessou a troca de correspondência, pelo menos de forma pública.
Paradoxalmente, não muito longe deste paradigma argumentativo andava o nosso Primeiro-Ministro quando, no debate parlamentar sobre a RTP, alguém se atreveu a qualificar as medidas preconizadas pelo executivo como “neo-liberais”. De imediato, Durão Barroso com um gesto dramático, apontou para a bancada onde estavam todos os ministros e garantiu: “Não há aqui um único neo-liberal!” O país deve ter respirado de alívio. A boa fé, a boa índole e os bons costumes dos nossos governantes estavam assegurados.
Num jeito disfarçado, a roçar um certo tipo de piedosa hipocrisia em que somos versados há séculos, tenta-se aparentar não haver conexão entre as intenções de diminuir o número de funcionários públicos, conter a nossa obscena despesa pública, atenuar um pouco o peso do Estado na vida dos cidadãos, rever as nossas socializantes leis laborais, e aquilo que se consideram ser alguns dos mais genuínos princípios liberais. Mas qualificar um comportamento, uma ideia ou alguém como liberal, tornou-se uma atitude insuportável na nossa maneira portuguesa de ver o mundo. O problema não é exclusivamente nosso, mas assume, aqui, uma versão extrema e totalitária.
Porque é que certas ideias custam tanto a interiorizar-se em determinadas sociedades, mesmo quando já são pacatamente praticadas por quase todos? De onde vem esta lógica do “pode-se fazer desde que não se diga”? Quanto a mim, a resposta radica nos mesmos motivos que explicam o melhor ou pior desempenho das nações.
Ultimamente, muitos autores têm dado importantes contributos para esse problema. David S. Landes (“A Riqueza e a Pobreza das Nações”) demonstrou que as razões em que assentam as diferenças entre as nações pobres e ricas assentam numa pluralidade de factores naturais e culturais. Michael Novak (“A Ética Católica e o Espírito do Capitalismo”) esforçou-se em evidenciar que o problema não decorria da ideologia católica. Hernando de Soto (“O Mistério do Capital”) colocou o acento tónico na racionalidade da administração e na certeza do direito.
Entre nós, as causas do fenómeno são profundas e muito antigas. Radicam em tempos anteriores àqueles em que os liberais novecentistas ganharam a guerra civil mas falharam a aposta de modernizar Portugal. Perdem-se numa Primeira República que nunca teve espaço para se encontrar com o país. Diluem-se num Estado Novo retrógrado, centralista e sem imaginação. Redundando numa visão estatizante do mundo que não foi ultrapassada pelo advento da democracia e, em muitos aspectos, conseguiu ser adoptada pela esquerda.
Mas, de um modo particularmente inquietante, Portugal arrisca-se a ser o caso típico onde alguns específicos fundamentos culturais prevalecem na tentativa de explicar o nosso atraso endémico. Fazendo-nos temer que, pelo menos, a partir do nosso exemplo, Max Weber na sua análise já centenária estivesse muito próximo da razão.
Membro do “Círculo Liberal”