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A Defesa Ética do Mercado [Nota sobre The
Ethics of the Market, de John Meadowcroft, (Londres:, Palgrave
Macmillan, 2005)]
Um dos maiores problemas com que se confrontam os defensores de reformas liberais é a crítica de que as suas posições são imorais ou eticamente deficientes. Se com o colapso do comunismo são hoje (felizmente) poucos os que continuam a defender o socialismo com base em argumentos de eficiência, o número dos que atacam o mercado livre com base em argumentos de natureza ética não só não diminuiu como parece ter tendência para aumentar. Face à falência do socialismo como sistema de organização económica, a esquerda moderada reconverteu o seu discurso no sentido de justificar a maior parte das suas políticas intervencionistas baseando-se numa suposta necessidade de regular e corrigir efeitos do mercado que considera serem eticamente eticamente indesejáveis. Esta mudança de ênfase por parte dos defensores do intervencionismo faz com que a defesa ética do mercado seja hoje ainda mais importante do que no passado. Não basta argumentar que o mercado é desejável devido à sua maior eficiência; é preciso também mostrar que o funcionamento do mercado produz resultados eticamente preferíveis aos que decorrem das abordagens estatistas que continuam a prevalecer em muitos sectores. O livro de Meadowcroft encara este desafio de frente, partindo dos contributos realizados pelos mais importantes autores liberais das últimas décadas (com destaque para Hayek) para a apresentação de contra-argumentos às principais críticas contemporâneas dirigidas contra o mercado no plano ético. Os argumentos intervencionistas de hoje incorporam um vasto leque de alegadas falhas morais do mercado,que vão desde a associação do livre funcionamento do mercado a desigualdades inaceitáveis e à exploração até à ideia de que a concorrência pode levar ao estabelecimento de um suposto “mínimo denominador comum” com implicações negativas a nível social e cultural. Depois de descrever o estado da arte destas críticas, Meadowcroft refuta-as, oferecendo uma nova síntese dos argumentos éticos a favor do mercado, que vão desde a explicação do carácter insubstituível dos preços enquanto mecanismo de coordenação económica até à demonstração de que só a distribuição resultante do mercado pode ser considerada justa. O mercado livre,com a multiplicidade de empregadores e agentes económicos em situação de mútua interdependência, é também a melhor forma de reduzir situações de exploração e coerção. Simultaneamente, ao proporcionar fortes incentivos para que cada indivíduo tenha sempre presentes as necessidades das outras pessoas,o mercado,longe de resultar em “atomismo", promove a confiança e acumulação de capital social e moral, ao mesmo tempo que possibilita um incomparável grau de diversidade nas escolhas. De particular interesse para o debate futuro é o argumento desenvolvido por Meadowcroft no sentido de que o mercado é não só o sistema mais adequado à promoção de fins geralmente conotados com o “egoísmo” como também, em qualquer sociedade alargada, o único meio disponível para concretizar eficazmente propósitos “altruístas". Numa época em que as atitudes estatistas em muitas áreas continuam a prevalecer de forma generalizada e em que a defesa de algumas velhas fórmulas socialistas assenta cada vez mais na invocação de argumentos morais,a cuidada defesa ética do mercado levada a cabo neste livro é um recurso valioso. André Azevedo Alves Texto originalmente publicado na revista Atlântico n.º 15. (consulte outros artigos do mesmo autor aqui) |
