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A solução Portugal* Por Mário Chainho Durante décadas, discussões sobre
o papel do Estado apenas se faziam, com profundidade, em alguns círculos
reduzidos. A história recente era bem clara. De um socialismo de direita
cristã (salazarismo), passou-se para um socialismo de radical esquerda
(PREC), depois para um socialismo de centro (início do Cavaquismo) e
finalmente um socialismo meramente oportunista, que temos hoje. Em todas estas variantes, uma
vontade paradoxal se manteve. Mais importante que ter um estado eficaz era
ter um estado grande e pesado. Num país onde os ideólogos do liberalismo
apenas foram lidos por uns quantos curiosos, o máximo de clarividência que
alguns aconselhavam era de alternância entre direita e esquerda, para
compensaram os excessos uma da outra. Os debates em que entravam algumas
ideias liberais sempre chegavam às mesmas conclusões. As ideias liberais eram
demasiado frias e cruéis para se darem bem com o modelo social europeu. De
facto, a Europa já tinha cedido em demasia ao neo-liberalismo e aos avanços
do capitalismo selvagem, pensavam. O que precisávamos era de mais socialismo.
Inúmeros exemplos avulso dos EUA serviam para provar as posições europeias. Contudo, também a Europa tem que
lidar com a realidade. Há indicadores impessoais que não dependem da vontade,
o défice do Estado, por exemplo. Curioso ver que o défice é um problema de há
muito tempo em Portugal, mas apenas com ameaças da UE é que passou a ser
reconhecido como um problema relevante. Como se fosse mais importante para a
UE Portugal ter um baixo défice do que para os próprios portugueses. As vozes dominantes criticaram a
obsessão do défice, essa coisa menor. Os limites fixados pela UE, ridículos.
Pretextos apenas para os neo-liberais quererem privatizar tudo e acabar com
os subsídios. Ou, dito de forma mais populista, apenas um pretexto para a
direita retirar direitos aos trabalhadores, acabar com práticas sociais,
voltar a práticas salazaristas. Estávamos na fase da negação: não há problema
e, se há, os políticos que estão no governo que o resolvam sem nos chatear. Mas o próprio povo, apesar de
tudo, mostrou mais sensatez que a intelectualidade bem pensante. No fundo,
tinham respeito pela austeridade de Manuela Ferreira Leite. Contudo, começa a
ser agora evidente que o défice, originado sobretudo pela despesa pública, é
um problema muito grave, e não um mero número que deve ser atingido para não
ralharem connosco. As anteriores discussões
abafadas, onde uns defendiam a retirada progressiva do estado de sectores
como a Educação, Saúde, economia e prestações sociais, mudaram de tom. Antes
era um argumentar que essas funções “do Estado” eram mal desempenhadas,
onerosas e podiam ser efectuadas de formas mais eficazes por privados. Agora,
ao invés de saber qual a melhor forma de as realizar, estamos a atingir o ponto
de rotura. É do senso comum, apesar de não
ser prática comum, que os melhores pais não são os que providenciam todos os
desejos aos filhos e que um bom ralhete poderá ter efeitos muito benéficos.
Portugal, em relação à União Europeia, podia dizer o mesmo. Talvez tenhamos
mais a agradecer os ralhetes da União Europeia em relação ao défice que os
dinheiros fáceis que nos foram oferecidos. Infelizmente, tivémos pouca
habilidade para aproveitar o melhor que a União Europeia tem (mercado livre),
preferindo estruturar antes a nossa preguiça e mediocridade com os fundos
comunitários. A UE não está em condições de
aparar os disparates lusos, com a entrada de novos membros, o preço do
petróleo e a fraca dinâmica da economia internacional. Mesmo se tivesse
condições, talvez não o devesse fazer, mas o facto é que não tem. Portugal
está entregue a si. Temos que agradecer à União Europeia o facto de nos ter
avisado, sobretudo de ter chamado à atenção que em certos aspectos estamos no
vermelho, como o défice. Mas daqui para a frente é apenas connosco. E iremos
ver se temos solução para nós mesmos. Penso que quase tudo se pode
reduzir a dois pontos. Diminuir a despesa e dinamizar a economia. Isto inclui
tudo: saúde, educação, justiça. A economia, que hoje é essencialmente
privada, não pode se desenvolver com as amarras que o Estado lhe coloca (por
ser ineficiente, ter má justiça, distorcer mercados, cobrar demasiados
impostos, etc.). Portanto, quase tudo se pode resumir à redução da despesa
pública como o essencial. Contudo, a despesa pública é
essencialmente fixa, o que quer dizer que só é possível diminuí-la despedindo
e saindo o Estado de várias áreas onde agora detém o monopólio ou uma
participação importante. Mas isto não é conversa de neo-liberal? Bem, é por
aqui que tudo começa a não se desenvolver. A redução da despesa pública
implicaria despedimentos e saída do Estado de várias áreas a que agora se
dedica. Porque razão é isso difícil de aplicar? Vamos por partes. Começa logo pelas elites
partidárias. Todos os partidos portugueses, sem excepção, são mais
socialistas que liberais. Como tal, quando não têm uma aversão doutrinária
clara às soluções liberais, têm pelo menos algum desconforto em lidar com
elas. Contudo, as elites dos partidos de poder, PS e PSD, poderão ter alguma
clareza de espírito e perceber da necessidade de aplicar medidas liberais. E
qual é o primeiro obstáculo? É o próprio partido, as suas bases. Esta primeira barreira, a do
próprio partido tem justificações fáceis. Os partidos de poder destacam-se
dos restantes por terem uma vasta gama de apoiantes, incluindo grupos de
pressão, que albergam expectativas de recompensas em caso de vitórias
eleitorais (lugares, ajudas, facilidades aqui e acolá). Estas ansiedades,
legítimas ou não, têm uma consequência simples. Claro que quem espera obter
benefícios do Estado não fica contente com políticas que visem a redução do
mesmo. Menos bolo, menos boys. É uma atitude estúpida, porque
acabam por matar a galinha dos ovos de ouro. Mas esta gente não deve ter tido
pais que lhes lesse os contos de fadas. Em relação aos outros partidos, bem
se lhes reconhece a repugnância ideológica ao liberalismo, e deles mais não
se pode esperar que propaganda apocalíptica e sem tréguas, naturalmente
contra. Mas admitindo que um destes
partidos avançaria com medidas eficazes de descida da despesa pública
(redução do estado). Bastaria o seu anúncio para provocar uma revolta no
país. O outro partido de poder naturalmente seria contra, por mesquinhas
razões eleitorais. Sindicatos, grupos de pressão e tudo o mais iriam ameaçar
com corte de estradas, parar o país com greves, cortar os pulsos. Mas
admitamos que se conseguiria um amplo consenso partidário para um conjunto de
medidas, sossegando também alguns sindicatos. A próxima etapa seria o
Presidente da República. Neste cenário, em teoria, também faria parte do
consenso. O próximo passo seria vencer a
própria Constituição, que actualmente apenas permite mudanças de cosmética.
Novamente, seria necessário um amplo consenso PS e PSD para fazer a sua
alteração. O último passo decisório (ainda não na fase da implementação, que
teria toda outra série de bareiras a vencer) seriam os próprios portugueses.
Cerca de metade dos portugueses vive directa e indirectamente da actual
configuração do Estado. Naturalmente seriam avessos à mudança. Esta barreira
também só poderia ser vencida por um consenso partidário. Não é muito bonito
de dizer, mas só deixando os portugueses sem escolha. Dizendo-lhes claramente
que, quer ganhe PS ou PSD, algumas medidas fundamentais seguiriam sempre para
a frente. Chego, então, à conclusão que
seria fundamental em quase todos os passos, um amplo consenso político. Bem
se vê que no actual estado dos partidos tal não é possível. Há demasiada
sensação de estabilidade, os apuros parecem ainda poucos e alguns pensam
mesmo que existem outras soluções. Mas devemos ter atenção. Consensos em
democracia não devem ser a regra, que essa deve ser a disputa entre várias
propostas. Consensos nunca são uma coisa saudável, serão uma solução de
último recurso. E penso que só mesmo como último
recurso eles irão ocorrer em Portugal. Muito temos falado de crise nos
últimos anos, mas a maior parte das pessoas continua a fazer a vida de modo
normal, com alguns apertos à mistura. Por enquanto, queremos apenas mudar de
ares, que as coisas melhorem um pouco, enquanto nos divertirmos a gozar com
os políticos. Só quando houver uma consciência
real de que foram cometidos erros muito graves por todos, e que o actual
paradigma, mais que esgotado, leva ao caos, há condições para mudar e
existirem os tais consensos. Mas é imprevisível, porque se decide no
desespero e pode haver a tentação de ganhar apenas disputas verbais com
acusações mútuas e lançar de culpas. Assim, mais vale darmos a gestão do país
a um grupo de trabalho, não eleito, de burocratas de Bruxelas, ou sermos ocupados
pelos espanhóis ou mesmo pelos marroquinos. Mas se ainda temos algum orgulho como povo, a determinada altura, teremos que colocar a mão na consciência, admitir os erros e procurar um novo caminho. Que isso aconteça a tempo. Dezembro de 2004 Mário Chainho *originalmente publicado no blog O Purgatório |