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Alguns argumentos a favor das patentes lógicas Por Ricardo da Costa Pinho Incentiva a inovação A possibilidade de capitalizar sobre os inventos de programas
informáticos estimula a inovação europeia. Equilibra as regras Ao não proteger os inventos na forma de programas informáticos, a União
Europeia joga com um handicap no mercado internacional. Os EUA e o Japão
permitem patentear programas informáticos. Assim, enquanto os inventos
lógicos daqueles países são protegidos, os inventos europeus ficam acessíveis
– totalmente grátis, sem qualquer contrapartida – às empresas daqueles países
que destes queiram dispor. Cria riqueza O formato MP3, invento da alemã Fraunhofer IIS, traz para a UE dinheiro
resultante da exploração dos royalties daquela patente lógica nos países que
a reconhecem (está registada no Patents’ Office dos EUA). A exploração dos
royalties dentro da União trará ainda maior dinamismo económico interno,
completa recompensa aos inovadores europeus, e protecção adequada dos
direitos destes. Não é o apocalipse Os opositores às patentes de programação informática criam situações
fantásticas hipotéticas, como o fim do duplo clique. Na verdade, não se podem
registar conceitos já conhecidos, nem demasiado vagos. O facto é que nos
países onde já se protegem estes inventos, não ocorreram cenários do
apocalipse, mas pelo contrário a inovação tecnológica floresce. É justo A recompensa pelo investimento e mérito intelectual dos autores de
inventos é justa. A oposição às patentes assenta em argumentos que
desvalorizam a propriedade privada. A liberdade de cobrar, ou não cobrar,
royalties é um direito que só aos autores pertence. É a revolução lógica O programa informático é o suporte tecnológico da actualidade, tal como
um circuito analógico electrónico ou um processo mecânico. Aliás, a indústria
de programas informáticos é hoje tão influente como a mecânica na Revolução
Industrial. Não percamos agora este comboio.. Novembro de 2004 Ricardo da Costa Pinho |