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O Monstro das Bolachas* Por João Caetano Dias Santana mandou uma boca e foi o que se viu. O autarca de Santarém dá
saltinhos de alegria. As rádios e as TVs fizeram foruns. Os antiregionalistas
do PSD aplaudiram e os regionalistas do PS criticaram. No Jaquinzinhos
sugere-se uma alternativa. Em vez de mudar o Ministério da Agricultura para
Santarém, porque não extingui-lo? Para que é que precisamos de um Ministério da Agricultura? Para
distribuir subsídios contrata-se um banco, que o fará com eficácia alocando
meia dúzia de funcionários. Uma ou duas funções necessárias de fiscalização
concessionam-se. Testes laboratorias fazem-se nas universidades. Fazia-se uma
boa limpeza. Acontece que este minstério é um excelente representante da burocracia
à portuguesa. É assim "O Monstro das Bolachas": O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS é
composto pelo GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E
DAS PESCAS, que para lá do chefe de gabinete e três secretárias pessoais
comporta tem ainda um chefe de gabinete adjunto, quatro assessores normais,
dois assessores de imprensa e dois assessores para a reforma agrária.
Acompanham esta equipa meia dúzia de secretárias e uma catrefada daquilo a
que se costuma chamar staff. O Ministério tem três secretarias de estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO E DAS PESCAS não me parece ser um homem só. Está acompanhado pelo
Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adunto e das Pescas, ajudados por 3
secretárias pessoais. Existem dois adjuntos do Chefe de Gabinete do Secretário
de Estado Adunto e das Pescas e três assessores do Secretário de Estado
Adjunto e das Pescas. Já o SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL tem uma chefe de
gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e é mais
comedido nas secretárias pessoais. Duas chegam. O Secretário de Estado do
Desenvolvimento Rural tem apenas dois adjuntos e três assessores. No meio de tudo isto, a SECRETARIA DE ESTADO DAS FLORESTAS merece um
aplauso. Não vejo como é que o senhor Secretário de Estado das Florestas
consiga gerir o seu estaminé apenas com uma chefe de gabinete da Secretaria
de Estado das Florestas, duas secretárias pessoais e apenas três adjuntos. Entramos depois nos Serviços Centrais. O primeiro com interesse é o
GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Serve este gabinete para
apoiar a concepção e assegurar a coordenação, avaliação e acompanhamento das
políticas agro-alimentares, do desenvolvimento rural e das pescas, no âmbito
nacional e comunitário, participar na formulação das políticas sectoriais e
acompanhar a execução das medidas que as sustentam e coordenar e apoiar as
relações dos serviços do Ministério com a União Europeia, organizações
internacionais e países terceiros. Tem uma directora de gabinete de planeamento e política agro-alimentar
e dois subdirectores. Para cumprir a sua nobre missão, existe uma DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS que, dada a
complexidade das tarefas se divide em três outras divisões: A DIVISÃO DE
ASSUNTOS EUROPEUS, a DIVISÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e a DIVISÃO DE
COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO. Como é evidente isto é muito insuficiente para o GABINETE DE
PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Tem mais divisões. A DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO que por sua vez se divide na DIVISÃO DE
FORMAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS e na DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E
CONTROLO ORÇAMENTAL. Não nos devemos esquecer da DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E
RELAÇÕES PÚBLICAS, da DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, do GABINETE JURÍDICO e da
DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA. Aparte destas divisões, chamadas de apoio técnico e administrativo,
existem os chamados SERVIÇOS OPERATIVOS. O primeiro é a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS
DE ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO, que tutela a DIVISÃO DE ESTATÍSTICAS
AGRÍCOLAS E DOS MERCADOS AGRO-ALIMENTARES e a DIVISÃO DE INQUÉRITO,
METODOLOGIA ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO. Depois existe a DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E PROSPECTIVA que não quer ficar atrás e
também tem as suas divisões: a DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE DE CONJUNTURA, a
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS, a DIVISÃO DE POLÍTICA SÓCIO-ESTRUTURAL e
a DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO. Por sua vez a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES VEGETAIS tutela a
DIVISÃO DE CULTURAS ARVENSES, a DIVISÃO DE AZEITE E AZEITONAS, a DIVISÃO DE
AÇUCAR, TABACO, BANANA, TÊXTEIS E OUTROS E A DIVISÃO DE FRUTAS, HORTÍCOLAS E
FLORES. (Não se pode dividir isto mais um bocadinho? Talvez separar o tabaco
das bananas não seja má ideia.) Continuando que ainda estamos longe do fim. Chegamos à DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ANIMAIS, com as suas orgulhosas DIVISÕES DE BOVINOS,
OVINOS E CAPRINOS, DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS e a DIVISÃO DE AVES, OVOS E
SUINOS. Assim encerramos o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR.
Passemos aos seguintes. Além do parcimonioso serviço central de AUDITORIA JURÍDICA, temos a
INSPECÇÃO-GERAL E AUDITORIA DE GESTÃO, com um director-geral e uma
Subdirectora-Geral. Esta Inspecção Geral tem uma DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
AUDITORIA DE ACÇÕES ESTRUTURAIS E DE GESTÃO que coordena a DIVISÃO DE
AUDITORIA DE ACÇÕES ESTRUTURAIS e a DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO. Por sua
vez a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE ACÇÕES CONJUNTURAIS E DE GESTÃO
coordena a DIVISÃO DE AUDITORIA DE ACÇÕES CONJUNTURAIS e a DIVISÃO DE
AUDITORIA DE GESTÃO. ELEMENTAR. Também aqui encontramos a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPECÇÃO E PROCESSOS
ESPECIAIS (SIPE), com a sua DIVISÃO DE PROCESSOS ESPECIAIS e a DIVISÃO DE
INSPECÇÕES ESPECÍFICAS. Voltemos aos Serviços Centrais para vos apresentar a SECRETARIA GERAL
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS. Aqui encontramos a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS, com as
suas necessárias DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a
DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. Também por aqui se encontra a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E
PATRIMONIAIS que ostenta as orgulhosas DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO
FINANCEIRA, REPARTIÇÃO DE ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE e a REPARTIÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL. Continuando na viagem, passamos pela DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INFORMÁTICA mais a sua DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO, o CENTRO DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE AUDIO VISUAIS (o que seria uma
organização destas sem auto-produção de audio visuais?) e finalmente a
DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INFORMÁTICA. Finalmente, na SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS encontramos um GABINETE JURÍDICO. Continuando a viagem pelo Ministério, eis-nos num novo serviço central.
A DIRECÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE ALIMENTAR. Para lá
do Director-Geral e do Subdirector-Geral, esta Direcção geral também tutela
várias Direcções, a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO que coordena a
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E INFORMÁTICA, o NÚCLEO DE INFORMÁTICA e a
DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE ALIMENTAR por sua vez coordena a DIVISÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL e a DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL. Existe também nestes serviços centrais a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
CERTIFICAÇÃO, NORMALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE ALIMENTAR. Aqui
todos gostam de nomes grandes. Esta Direcção coordena a DIVISÃO DE
CERTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, a DIVISÃO
DE CERTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, a
DIVISÃO DE NORMALIZAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE ALIMENTAR e o NÚCLEO DE
ROTULAGEM E EMBALAGENS. Por sua vez, o DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E APOIO TÉCNICO coordena o
NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, o NÚCLEO DE FORMAÇÃO
e o NÚCLEO DE PLANEAMENTO E ESTATÍSTICA. Um outro importante departamento é DEPARTAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO E
APLICAÇÃO DO DIREITO ALIMENTAR. Também aqui preferem os núcleos. Têm dois, o
NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO e o NÚCLEO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES. Já o imprescindível GABINETE DAS TROCAS INTRACOMUNITÁRIAS E COM PAÍSES
TERCEIROS parece-me muito só. Não tem núcleos nem divisões. Injusto. Ainda por aqui, encontramos o LABORATÓRIO CENTRAL DE QUALIDADE
ALIMENTAR, com as suas DIVISÃO DE MICROBIOLOGIA, DIVISÃO DE GÉNEROS
ALIMENTÍCIOS COMUNS, ADITIVOS E CONTAMINANTES e a DIVISÃO DO VALOR FÍSICO E
TECNOLÓGICO E MICROBIOLOGIA. Pura ciência. O SERVIÇO DO AUDITOR DE AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS parece-me ser mais contido. Aguenta-se com
um pequeno gabinete de apoio e secretariado. Um dos Serviços Centrais mais importantes é o INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E HIDRÁULICA, que resulta da fusão entre a DIRECÇÃO
GERAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (DGDRural) e o INSTITUTO DE HIDRÁULICA,
ENGENHARIA RURAL E AMBIENTE (IHERA). A lei orgânica que criará as dezenas de capelinhas ainda não chegou,
mas os fundidos tinham as suas organizaçõezinhas. A DIRECÇÃO GERAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL tinha a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO,
o GABINETE JURÍDICO e a DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, que
deve dar para pagar umas viagenzitas. Esta direcção ainda tem mais uns directores
e respectivo staff nos seus serviços operativos: o primeiro é a DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E AMBIENTE, que se subdivide na DIVISÃO DE
ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA, na DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS
HUMANOS, na DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL e ainda na
REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. Em segundo lugar aparece a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DOS RECURSOS NATURAIS E
DOS APROVEITAMENTOS HIDROAGRÍCOLAS, também alimenta bastantes clientelas,
nomeadamente na DIVISÃO DE CARTOGRAFIA E INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, na DIVISÃO DE
SOLOS, na DIVISÃO DE HIDROLOGIA AGRÍCOLA E QUALIDADE DA ÁGUA e na não menos
importante DIVISÃO DE APOIO AOS PERÍMETROS DE APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA. O
que seria de nós sem eles? A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA RURAL também está bem
cheinha de divisões. São elas a DIVISÃO DE REGA, DRENAGEM E CAMINHOS, a
DIVISÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, a DIVISÃO DE MECANIZAÇÃO AGRÁRIA e a
DIVISÃO DE ESTRUTURAÇÃO AGRÁRIA. Gosto de ver a quantidade de gente que
trabalha a bem do país. Finalmente, a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS dá
trabalho a mais uns quantos chefes de divisão e respectivas equipas, na
DIVISÃO DE TOPOGRAFIA, na DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO e no GABINETE DE
GESTÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS. Mas se isto era a DIRECÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, a outra que
com esta se fundiu é bem mais interessante. É presiso fôlego para descrever
esta direcção. Junto ao Director, há 4 gabinetes: o GABINETE DE APOIO
JURÍDICO, o NÚCLEO DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS, o SERVIÇO DE COMÉRCIO DE
GADO, LEILÕES E BOLSAS e o serviço de APOIO TÉCNICO À CAMPANHA LANAR. Pois. Depois temos 4 Direcções de Serviços e 19(!!!) divisões ou unidades
orgânicas. É assim: A primeira direcção é a DIRECÇÃO DE AMINISTRAÇÃO que tem a DIVISÃO DE
FORMAÇÃO, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E INFORMÁTICA, a DIVISÃO DE GESTÃO
FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. A
segunda é a DIRECÇÃO DE PLANEAMENTO com as suas DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVISÃO DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E PROSPECTIVA, e
DIRECÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO. E o importantíssimo
OBSERVATÓRIO DO MUNDO RURAL. Em terceiro lugar temos a DIRECÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO RURAL, mais as suas DIVISÃO DE GESTÃO DE
PROGRAMAS E PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, a DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO DO
AMBIENTE NATURAL E DO PATRIMÓNIO CULTURAL, a DIVISÃO DE DIVERSIFICAÇÃO DE
ACTIVIDADES NO MEIO RURAL e a DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE. A
quarta e última mas não menos importante direcção chama-se DIRECÇÃO DE
QUALIFICAÇÃO E ASSOCIATIVISMO. As suas divisões são todas de morrer e pedir
mais. Temos a DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, a DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO
E APOIO INSTITUCIONAL, a DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLO DE FORMAÇÃO, a DIVISÃO
DE RENOVAÇÃO DO TECIDO PRODUTIVO e ainda a importante unidade orgânica que dá
pelo nome de CENTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO TÉCNICA E HERDADE DE GIL VAZ. Voltando aos Serviços Centrais do Ministério, aqui está mais um: a
DIRECÇÃO GERAL DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS. O organigrama desta imbatível
direcção geral é mais uma longa lista de direcções, divisões e coisas afins.
Assim, adjuntos ao Director Geral e ao Subdirector-Geral (há sempre um amigo
perto de nós), temos o sempre presente GABINETE JURÍDICO e o GABINETE DE
GARANTIA DE QUALIDADE. Esta Direcção Geral tutela o CENTRO NACIONAL DE
REGISTO DE VARIEDADES PROTEGIDAS e tem mais 4 Direcções de Serviços.
Começemos a viagem pela DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FITOSSANIDADE, e pelas suas 4
divisões, a DIVISÃO DE INSPECÇÃO FITOSSANITÁRIA, a DIVISÃO DE SANIDADE
VEGETAL, a DIVISÃO DE PRAGAS E MEIOS DE PROTECÇÃO e a DIVISÃO DE
IDENTIFICAÇÃO E BIOECOLOGIA DE PATOGÉNEOS. O passeio continua pelas 3
divisões da DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SEMENTES E PROPÁGULOS, a DIVISÃO DE
SEMENTES, a DIVISÃO DO CATÁLOGO NACIONAL DE VARIEDADES e a DIVISÃO DE
MATERIAIS DE PROPAGAÇÃO VEGETATIVA. Muito bonitas, todas elas. A terceira
direcção a visitar é a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS que
tem apenas 4 divisões: a DIVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO, a DIVISÃO DE TOXICOLOGIA
AMBIENTE E ECOTOXICOLOGIA, a DIVISÃO DE FORMULAÇÕES E RESÍDUOS e a DIVISÃO DE
AVALIAÇÃO BIOLÓGIGA. Para ajudar todos estes serviços temos a DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E APOIO TÉCNICO, mais as suas basilares
divisões: a DIVISÃO DE PLANEAMENTO, INFORMÁTICA E ESATÍSTICA, a DIVISÃO DE
GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, a DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÔES PÚBLICAS e
a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. Uauuu... Isto só pode ser uma S&P
500... Já em 2004 foi criada a DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS. Esta
direcção geral aguarda a lei orgânica que lhe permitirá criar todos os tachos
e capelinhas para dar emprego a muitos amigos, mas para já tem apenas um
director e três sub-directores. Em breve terá muitos mais. No âmbito da
DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS encontram-se outras organizações úteis, como a
AGÊNCIA PARA A PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. Chegamos então à DIRECÇÃO GERAL DE VETERINÁRIA. Eu bem queria descrever
esta organização, mas fico por aqui. Esta é das mais mastodônticas e só de
olhar para o organigrama, canso-me. Chegado a este ponto, descrevi 10 serviços. Faltam ainda 12. E faltam também 7 serviços regionais, cada um a mimetizar o serviço
nacional. Por exemplo, a DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE-DOURO E MINHO,
tem um Director Regional e dois Subdirectores Regionais. Os SERVIÇOS DE APOIO
TÉCNICO E ADMINISTRATIVO têm a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO e a
DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO E
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES
PÚBLICAS e a DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO INFORMÁTICA. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR tem uma DIVISÃO DE ESTUDOS e uma
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO, RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS. Depois vêm os SERVIÇOS
OPERATIVOS DE ÂMBITO REGIONAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRICULTURA tem a
DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS, a DIVISÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL, a DIVISÃO DE
VITIVINICULTURA E FRUTICULTURA, a DIVISÃO DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS e a
DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
tem a DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS RURAIS, HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA E
AMBIENTAL, a DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO E RENDIMENTO DO TECIDO PRODUTIVO e a
DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO
E CONTROLO DA QUALIDADE ALIMENTAR tem a DIVISÃO DE AJUDAS À PRODUÇÃO E AO
RENDIMENTO, a DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL e a
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS
DAS FLORESTAS tem a DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO FLORESTAL, a DIVISÃO
DE PROTECÇÃO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL e a DIVISÃO DE CAÇA E PESCA NAS ÁGUAS
INTERIORES. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIA tem a DIVISÃO DE
INTERVENÇÃO VETERINÁRIA DE VIANA DO CASTELO, a DIVISÃO DE INTERVENÇÃO
VETERINÁRIA DE BRAGA, a DIVISÃO DE INTERVENÇÃO VETERINÁRIA DO PORTO, o CORPO
DE INSPECÇÃO SANITÁRIA e a DIVISÃO DE CONTROLO FITOSSANITÁRIO. Temos ainda na direcção regional o NÚCLEO REGIONAL DO CORPO NACIONAL DA
GUARDA FLORESTAL, o NÚCLEO TÉCNICO DE LICENCIAMENTO, as ÁREAS DE SUPERVISÃO
do ALTO MINHO, do BAIXO MINHO, da ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E BAIXO DOURO e
de SOUSA E RIBADOURO, a ESTAÇÃO DE HORTOFLORICULTURA, a ESTAÇÃO DE CULTURAS
ARVENSES, a DIVISÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL, a DIVISÃO DE VITIVINICULTURA E
FRUTICULTURA, a DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS e o CENTRO AQUÍCOLA DO RIO
AVE. Ainda na Direcção Regional, temos o MUSEU AGRÍCOLA REGIONAL DE ENTRE
DOURO E MINHO, os CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL de VAIRÃO, ARCOS DE
VALDEVEZ, AROUCA, S. TORCATO, BARCELINHOS, PAÇOS DE FERREIRA e VILA NOVA DE
CERVEIRA. Agora é só multiplicar por 7 e
ficamos com o panorama da regionalização deste ministério. E
isto é só no insignificante Ministério da Agricultura. Deus nos ajude. Julho de 2004 João Caetano Dias *originalmente publicado no blog Jaquinzinhos |