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Guy Sorman e o Excesso de Governo Por José Pio Martins Acabo de reler o livro O Estado
Mínimo (1985), do escritor francês Guy Sorman. Tanto os problemas como a
capacidade dos governos em repetir erros do passado continuam os mesmos, com
a agravante de conseguir piorá-los. É útil a leitura das idéias do autor, sobretudo para os que se
entristecem com a pobreza, com o sofrimento humano e com a eterna
incompetência dos governos. Infelizmente, os que professam fé cega na
capacidade do Estado de fazer o bem são os mais resistentes ao embate das
idéias, ainda que a humanidade esteja farta do estrago que maus governos e
más políticas vêm fazendo pelo planeta.
Uma crítica feita aos economistas é que fracassaram na oferta de
respostas para os problemas da pobreza. A generalização é injusta. Os
economistas discípulos de John Keynes, que acreditam na eficiência das
políticas estatizantes e intervencionistas, são os principais responsáveis
pela perda de prestígio da profissão. Eles prometeram o que não podem dar. Já
os liberais sempre ressalvaram que é ilusão esperar soluções mágicas pela
intervenção governamental. Embora os socialistas e estatizantes sejam os que mais deveriam
submeter suas idéias ao debate, há poucas esperanças de que o façam.
Transformaram suas teorias em religião. Diante do desemprego e da pobreza, os
amantes do Estado tentam convencer a sociedade de que a solução está em mais
governo, mais intervenção e mais confisco do ganho privado. Tudo falso! A
falha mais cruel dos governos está no que mais se esperava deles: usar a
gigantesca tributação mundial para minorar os flagelos sociais. Os
socialistas gostam de repetir que o capitalismo não consegue distribuir os
frutos da prosperidade e que somente o socialismo pode fazê-lo, sem cuidar em
lembrar que o socialismo só existe com a eliminação da propriedade privada,
das liberdades e dos direitos individuais da pessoa humana. A pregação socialista conseguiu um feito: de concessão em concessão, a
sociedade privada já entrega ao governo perto de 40% de toda a produção
nacional, em forma de tributos. E qual é o resultado? Embora se aproprie
dessa montanha de dinheiro, o governo não consegue fazer boa distribuição nem
minorar a pobreza, e o Estado tornou-se ele próprio um problema para a
sociedade, na medida em que é economicamente ineficiente, socialmente cruel e
eticamente corrupto. No livro, Guy Sorman revela indignação com o Brasil que, com tanta
riqueza natural, continua pobre. A seu ver não se trata de fatalidade, mas de
políticas equivocadas, como o crescimento gigantesco do Estado, que encheu o
país de máquinas burocráticas clientelistas e empresas estatais inchadas e
negligenciou o investimento social; o excesso de regulamentação, que inibiu a
criação de empresas e desestimulou a geração de empregos; e a exagerada intervenção,
que restringiu a liberdade econômica. O livro foi publicado no Brasil meses
antes da queda do muro de Berlim, em 1989. Certamente, não podíamos prever
que a Constituição promulgada no ano anterior pioraria a situação ao levar à
criação de mais 1.300 municípios, com toda a sorte de gastos, ineficiência e
corrupção. Sorman toca em outro ponto relevante que é o terrível mal que um
governo pode impingir ao seu povo quando destrói a moeda nacional. Ele
afirma, com razão, que os anos de inflação empobreceram o país. Como
contribuintes, nós financiamos o Estado pagando tributos. Como poupadores, o
financiamos uma segunda vez pela inflação e, como trabalhadores, o
financiamos uma terceira vez pagando os encargos sociais. O esgotamento da
paciência com a intervenção exagerada do Estado, que gerou a onda liberal dos
anos 80, nasceu do desequilíbrio entre os serviços prestados pelo governo e o
custo cobrado da sociedade. O crescimento exagerado do tamanho do governo e a excessiva intervenção
na economia e na vida das pessoas ocorreu após a depressão de 1930, com base
nas teorias do economista John Maynard Keynes, que propôs a política de
sintonia fina, pela qual o governo deveria promover o aumento da demanda como
forma de fomentar a produção e acabar com a crise, mesmo que para isso
tivesse que emitir moeda e gerar déficit público. Ele dizia que, numa
sociedade cheia de necessidades não-atendidas, não dava para admitir que
houvesse desocupação de pessoas e de bens de capital e que o desemprego
poderia arruinar a democracia e a liberdade. Sua preocupação era legítima, o
remédio, porém, ainda que tenha dado bons resultados no curto prazo,
revelou-se um mal no longo prazo. O pensador francês não é um anarquista, que dispensa o Estado. Apenas
crê que este, conquanto necessário para dar face humana à economia de
mercado, deve ficar restrito às suas funções clássicas, especialmente às de
caráter social, sem exorbitar para campos onde a intromissão do governo acaba
empobrecendo a nação. José Pio Martins, economista,
professor e vice-reitor do Centro Universitário Positivo - UnicenP |